Processo 411386/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/06/2017 08:27
Autuado em 05/06/2017 08:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 596/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   596/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/03/2020 Acórdão   596/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Representante DIRCEU VIEIRA DE PAULA (Falecido(a) em 2020)
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado AGUINALDO ALVES DA SILVA 06674579920
Interessado D. A. DA SILVA-PAISAGISMO - ME
Interessado ECO VERDE PAISAGISMO LTDA - ME
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MARLOS ANTONIO JORGE

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 10:48 Devolução do Ofício - ODL - 2396/17 - DP
17/11/2017 11:08 Devolução do Ofício - ODL - 2281/17 - DP
01/11/2017 11:42 Devolução do Ofício - ODL - 2045/17 - DP
31/10/2017 17:31 do Protocolo 778077/17
17/10/2017 15:13 AR do ofício ODL - 2044/17 - DP
16/10/2017 13:32 AR do Ofício ODL - 2046/2017 - DP
19/09/2017 14:02 Devolução do Ofício ODL - 1724/2017 - DP
18/09/2017 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Certidão de Decurso de Prazo - 1482/17 - DP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 1788/17 - GCAML.
04/09/2017 15:01 Devolução do Ofício ODL - 1740/2017 - DP
04/09/2017 15:01 Devolução do Ofício ODL - 1727/2017 - DP
04/09/2017 15:01 Devolução do Ofício ODL - 1726/2017 - DP
01/09/2017 20:49 do Protocolo 640857/17
17/08/2017 14:14 AR do Ofício ODL - 1723/2017 - DP
16/08/2017 16:42 AR do Ofício ODL - 1722/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2017 Ofício de Diligência   2396/ 2017   
DP  01/11/2017 Ofício de Diligência   2281/ 2017   
DP  22/09/2017 Ofício de Diligência   2044/ 2017   
DP  22/09/2017 Ofício de Diligência   2045/ 2017   
DP  22/09/2017 Ofício de Diligência   2046/ 2017   
DP  28/07/2017 Ofício de Diligência   1740/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1722/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1723/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1724/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1726/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Diligência   1727/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 598/2020
26/03/2020 2267 Acórdão nº 596/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1788/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1460/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 2691/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3766/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 16:56 DP  
27/05/2020 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 598/2020 -
07/04/2020 12:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
30/03/2020 10:01 2PC Ciência de Decisão nº 83/2020 -
27/03/2020 15:35 SMPjTC  
12/03/2020 10:02 STP Acórdão nº 596/2020 -
21/01/2020 13:17 GCAML  
15/01/2020 17:07 CGM Instrução nº 113/2020 -
22/11/2019 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 11/2020 -
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
27/08/2019 11:05 2PC Parecer nº 748/2019 - . Pela procedência.
26/08/2019 15:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3081/2019 -
19/12/2017 14:08 COFIT  
05/12/2017 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2321/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 12486/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 12503/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 12611/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 13961/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 14494/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Informação nº 15135/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Ofício de Diligência nº 2044/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Ofício de Diligência nº 2045/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Ofício de Diligência nº 2046/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Ofício de Diligência nº 2281/2017 -
15/09/2017 16:40 DP Ofício de Diligência nº 2396/2017 -
04/09/2017 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1788/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Informação nº 10376/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Informação nº 10547/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Informação nº 12013/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1722/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1723/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1724/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1726/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1727/2017 -
24/07/2017 17:07 DP Ofício de Diligência nº 1740/2017 -
05/07/2017 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1460/2017 -
30/06/2017 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2691/2017 -
05/06/2017 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1268/2017 -
05/06/2017 08:27 DP  

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